Projeto de Lei nº 652/2001
Ementa
DENOMINA PRAÇA EVALTER ALVES DE FREITAS, O ESPAÇO INO MINADO EXISTENTE ENTRE AS RUAS CORUQUEAMAS COM MIGUEL MIRANDA NO PARQUE SÃO RAFAEL
Autor
Data de apresentação
14/11/2001
Processo
01-0652/2001
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/11/2001 - Recebido por ATM
- 28/11/2001 - Encaminhado por ATM
- 28/11/2001 - Recebido por CCJ
- 06/12/2001 - Encaminhado por CCJ
- 06/12/2001 - Recebido por LEG3
- 17/12/2001 - Encaminhado por LEG3
- 18/12/2001 - Recebido por CCJ
- 03/05/2002 - Encaminhado por CCJ
- 03/05/2002 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 808/2001 de 07/12/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 28/12/2001 atraves do(a) OF. ATL 596/2001, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 16/2002
Encerramento
Processo encerrado em 03/05/2002 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina PRAÇA EVALTER ALVES DE FREITAS, o espaço inominado existente entre as Ruas Coruqueamas com Miguel Miranda no Parque São Rafael.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º - Fica denominada 'PRAÇA EVALTER ALVES DE FREITAS", o espaço inominado existente entre as ruas Coruqueamas com Miguel Miranda , no Parque São Rafael.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art.3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.