Projeto de Lei nº 652/2019
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA FAMÍLIA E DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS INERENTES À FAMÍLIA, A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
03/10/2019
Processo
01-0652/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.521, de 19 de novembro de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/10/2019 - Recebido por SGP22
- 04/10/2019 - Encaminhado por SGP22
- 04/10/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 30/10/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 30/10/2019 - Recebido por CCJ
- 25/11/2019 - Encaminhado por CCJ
- 26/11/2019 - Recebido por EDUC
- 03/07/2020 - Encaminhado por EDUC
- 04/07/2020 - Recebido por FIN
- 29/09/2020 - Encaminhado por FIN
- 29/09/2020 - Recebido por SGP23
- 10/12/2020 - Encaminhado por SGP23
- 16/12/2020 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 20/10/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1093/2020 de 20/10/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0025595-3
- prazo de sanção: 20/11/2020
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/11/2020 atraves do(a) 6510.2020/0025595-3, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 849/2020
- Oficio CMSP 1146/2020 de 24/11/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0028634-4
Encerramento
Processo encerrado em 10/12/2020 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)