Projeto de Lei nº 656/1998

Ementa

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO CONCEDIDA A COHAB PARA CO- BRANÇA DE PRESTAÇAO DIFERENCIADA E EMISSAO DE RES- PECTIVOS BOLETOS/RECIBOS, AOS MUTUARIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ETELVINA, CIDADE TIRADENTE-GUAIANA ZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Dalton Silvano

Data de apresentação

08/10/1998

Processo

01-0656/1998

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.781, de 24 de dezembro de 1998

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 08/10/1998 - Recebido por ATM
• 04/11/1998 - Encaminhado por ATM
• 06/11/1998 - Recebido por CCJ
• 20/11/1998 - Encaminhado por CCJ
• 23/11/1998 - Recebido por URB
• 04/12/1998 - Encaminhado por URB
• 16/12/1998 - Recebido por ATM
• 16/12/1998 - Encaminhado por ATM
• 17/12/1998 - Recebido por FIN
• 17/12/1998 - Encaminhado por FIN
• 17/12/1998 - Recebido por ATM
• 21/12/1998 - Encaminhado por ATM
• 21/12/1998 - Recebido por LEG3
• 29/12/1998 - Encaminhado por LEG3
• 29/12/1998 - Recebido por ATM
• 30/12/1998 - Encaminhado por ATM
• 30/12/1998 - Recebido por URB
• 05/02/1999 - Encaminhado por URB
• 05/02/1999 - Recebido por FIN
• 08/03/1999 - Encaminhado por FIN
• 08/03/1999 - Recebido por ATM
• 19/10/2001 - Encaminhado por ATM
• 19/10/2001 - Recebido por LEG3
• 30/10/2001 - Encaminhado por LEG3
• 31/10/2001 - Recebido por ARQUIVO
• 06/08/2007 - Encaminhado por ARQUIVO
• 06/08/2007 - Recebido por SGP
• 10/08/2007 - Encaminhado por SGP
• 10/08/2007 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 78, Legislatura 12 em 03/12/1998
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 82, Legislatura 12 em 16/12/1998

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1027/1998 de 18/12/1998 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 29/12/1998 atraves do(a) OF.ATL 239/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto parcial ao pl. 656/98, do ver. dalton silvano, atraves do Documento Recebido nro. 300/1998
• Oficio CMSP 628/2001 de 24/10/2001 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , of. atl 239/98

Encerramento

Processo encerrado em 16/10/2001 (VETO PARCIAL ACEITO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Razões de veto
• Justificativa do projeto

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