Projeto de Lei nº 660/2015

Ementa

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Autor

Andrea Matarazzo

Apoiadores

Fabio Riva

Data de apresentação

08/12/2015

Processo

01-0660/2015

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 27/11/2015 - Recebido por SGP22
• 09/12/2015 - Encaminhado por SGP22
• 09/12/2015 - Recebido por URB
• 04/01/2016 - Encaminhado por URB
• 04/01/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 05/02/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 25/04/2016 - Recebido por CCJ
• 21/06/2016 - Encaminhado por CCJ
• 21/06/2016 - Recebido por URB
• 22/06/2016 - Encaminhado por URB
• 22/06/2016 - Recebido por SGP21
• 01/07/2016 - Encaminhado por SGP21
• 05/07/2016 - Recebido por SGP12
• 01/08/2016 - Encaminhado por SGP12
• 01/08/2016 - Recebido por URB
• 22/08/2016 - Encaminhado por URB
• 22/08/2016 - Recebido por SGP21
• 17/11/2016 - Encaminhado por SGP21
• 18/11/2016 - Recebido por SGP12
• 18/11/2016 - Encaminhado por SGP12
• 18/11/2016 - Recebido por URB
• 04/01/2017 - Encaminhado por URB
• 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 18/04/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 18/04/2017 - Recebido por SGP22
• 18/04/2017 - Encaminhado por SGP22
• 19/04/2017 - Recebido por SGP12
• 24/04/2017 - Encaminhado por SGP12
• 24/04/2017 - Recebido por ADM
• 29/05/2017 - Encaminhado por ADM
• 29/05/2017 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 399, Legislatura 16 em 16/11/2016

Encerramento

Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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