Projeto de Lei nº 665/2018

Ementa

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SEPSE E DE PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO POR HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Aurelio Nomura

Data de apresentação

21/12/2018

Processo

01-0665/2018

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.570, de 8 de junho de 2021

Tramitação

• 21/12/2018 - Recebido por SGP22
• 18/03/2019 - Encaminhado por SGP22
• 20/03/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 27/03/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 28/03/2019 - Recebido por CCJ
• 26/04/2019 - Encaminhado por CCJ
• 26/04/2019 - Recebido por ADM
• 12/09/2019 - Encaminhado por ADM
• 12/09/2019 - Recebido por CCJ
• 01/10/2019 - Encaminhado por CCJ
• 01/10/2019 - Recebido por ADM
• 11/12/2019 - Encaminhado por ADM
• 11/12/2019 - Recebido por SGP21
• 12/12/2019 - Encaminhado por SGP21
• 17/12/2019 - Recebido por SGP12
• 17/12/2019 - Encaminhado por SGP12
• 17/12/2019 - Recebido por SGP21
• 21/01/2020 - Encaminhado por SGP21
• 21/01/2020 - Recebido por SGP12
• 21/01/2020 - Encaminhado por SGP12
• 03/02/2020 - Recebido por ADM
• 03/02/2020 - Encaminhado por ADM
• 03/02/2020 - Recebido por CCJ
• 14/05/2021 - Encaminhado por CCJ
• 11/06/2021 - Recebido por SGP21
• 11/06/2021 - Encaminhado por SGP21
• 11/06/2021 - Recebido por SGP23
• 18/08/2021 - Encaminhado por SGP23
• 19/08/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 258, Legislatura 17 em 12/02/2020
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 16, Legislatura 18 em 12/05/2021

Encaminhamento

• Oficio CMSP 292/2019 de 24/05/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/10/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 432/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 702/2019
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 02/09/2020 atraves do(a) Ofício nº 1417/2020/GAB/PRES, enviado pelo(a) CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - CFENFERMAG, , atraves do Documento Recebido nro. 657/2020
• Oficio CMSP 397/2021 de 20/05/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0010443-4
• prazo de sanção: 10/06/2021

Encerramento

Processo encerrado em 18/08/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto

Links relacionados

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