Projeto de Lei nº 670/2003
Ementa
"DENOMINA PRAÇA NELLO VICTOR ROSSI O ESPAÇO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA FRANCISCO PESSOA COM A RUA AURELIANO GUIMARÃES - VILA ANDRADE - JARDIM MO- RUMBI."
Autor
Data de apresentação
21/10/2003
Processo
01-0670/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.956, de 7 de abril de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/10/2003 - Recebido por ATM
- 03/11/2003 - Encaminhado por ATM
- 03/11/2003 - Recebido por CCJ
- 18/11/2003 - Encaminhado por CCJ
- 18/11/2003 - Recebido por LEG3
- 27/11/2003 - Encaminhado por LEG3
- 28/11/2003 - Recebido por CCJ
- 30/04/2004 - Encaminhado por CCJ
- 30/04/2004 - Recebido por URB
- 09/09/2004 - Encaminhado por URB
- 10/09/2004 - Recebido por EDUC
- 22/11/2004 - Encaminhado por EDUC
- 24/11/2004 - Recebido por FIN
- 06/01/2005 - Encaminhado por FIN
- 11/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 21/02/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
- 23/02/2005 - Recebido por ATM
- 23/02/2005 - Encaminhado por ATM
- 23/02/2005 - Recebido por FIN
- 16/03/2005 - Encaminhado por FIN
- 16/03/2005 - Recebido por SGP23
- 08/04/2005 - Encaminhado por SGP23
- 08/04/2005 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 15/03/2005
Encaminhamento
- Oficio CMSP 699/2003 de 20/11/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 07/01/2004 atraves do(a) OF-ATL 15/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 45/2004
- Oficio CMSP 1083/2005 de 31/03/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 07/04/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça NELLO VICTOR ROSSI o espaço inominado localizado na confluência da Rua Francisco Pessoa com a Rua Aureliano Guimarães - Vila Andrade - Jardim Morumbi.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º - Fica denominada Praça NELLO VICTOR ROSSI o espaço inominado localizado na confluência da Rua Francisco Pessoa com a Rua Aureliano Guimarães - Vila Andrade - Jardim Morumbi.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.