Projeto de Lei nº 673/2005
Ementa
DENOMINA PRAÇA COMENDADOR JOSUÉ BARBOSA LIRA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA RUA TRISTÃO JOSÉ TEIXEIRA COM A RUA JOÃO FELISBERTO MOREIRA NO PARQUE SONIA DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
19/10/2005
Processo
01-0673/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.293, de 22 de março de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/10/2005 - Recebido por SGP22
- 21/11/2005 - Encaminhado por SGP22
- 21/11/2005 - Recebido por CCJ
- 12/06/2006 - Encaminhado por CCJ
- 13/06/2006 - Recebido por URB
- 21/09/2006 - Encaminhado por URB
- 21/09/2006 - Recebido por EDUC
- 12/02/2007 - Encaminhado por EDUC
- 14/02/2007 - Recebido por SGP21
- 14/02/2007 - Encaminhado por SGP21
- 14/02/2007 - Recebido por SGP12
- 02/03/2007 - Encaminhado por SGP12
- 02/03/2007 - Recebido por SGP23
- 27/03/2007 - Encaminhado por SGP23
- 04/04/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 27/02/2007
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 25/04/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº 100/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 489/2006
- Oficio CMSP 1048/2007 de 16/03/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 22/03/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Comendador Josué Barbosa Lira o espaço livre sem denominação localizada na Rua Tristão José Teixeira com a Rua João Felisberto Moreira no Parque Sonia, Distrito de São Miguel Paulista, e dá outras providências".
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Artigo 1º - Fica denominado Praça Comendador Josué Barbosa Lira o espaço livre sem denominação, situada na confluência das Ruas Tristão José Teixeira e João Felisberto Moreira, no Parque Sonia, no Distrito de São Miguel Paulista.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, 13 de outubro de 2005. Às Comissões competentes.