Projeto de Lei nº 673/2015

Ementa

REVOGA A LEI Nº 13.872 DE 12 DE JULHO DE 2004 (LEI QUE CRIA A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA RIO VERDE-JACU, QUE COMPREENDE UM CONJUNTO DE INTERVENÇÕES COORDENADAS PELA PREFEITURA, COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, MORADORES, USUÁRIOS E INVESTIDORES, VISANDO PROMOVER TRANSFORMAÇÕES URBANÍSTICAS, SOCIAIS E AMBIENTAIS E MELHORIAS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA ATUAL AVENIDA JACU-PÊSSEGO)

Autor

Fernando Haddad

Data de apresentação

08/12/2015

Processo

01-0673/2015

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.492, de 18 de julho de 2016

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 08/12/2015 - Recebido por SGP22
• 08/12/2015 - Encaminhado por SGP22
• 08/12/2015 - Recebido por PROC-CMSP
• 08/12/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 09/12/2015 - Recebido por CCJ
• 21/12/2015 - Encaminhado por CCJ
• 04/01/2016 - Recebido por SGP21
• 04/01/2016 - Encaminhado por SGP21
• 05/01/2016 - Recebido por SGP12
• 05/01/2016 - Encaminhado por SGP12
• 26/01/2016 - Recebido por SGP21
• 26/01/2016 - Encaminhado por SGP21
• 01/02/2016 - Recebido por SGP12
• 01/02/2016 - Encaminhado por SGP12
• 04/02/2016 - Recebido por SGP21
• 19/07/2016 - Encaminhado por SGP21
• 19/07/2016 - Recebido por SGP23
• 19/07/2016 - Encaminhado por SGP23
• 03/08/2016 - Recebido por ARQUIVO
• 08/08/2016 - Encaminhado por ARQUIVO
• 09/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 10/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 10/08/2016 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 300, Legislatura 16 em 16/12/2015
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 366, Legislatura 16 em 22/06/2016

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1732/2016 de 23/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 19/07/2016 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto
• Substitutivo ao projeto
• Substitutivo ao projeto

Links relacionados

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