Projeto de Lei nº 677/2020
Ementa
INSTITUI A RUA ALMEIDA LIMA COMO UM NOVO PONTO DE COMÉRCIO AMBULANTE NA REGIÃO DO BRÁS PARA RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA POPULAR E DA PROTEÇÃO DO TRABALHO ESSENCIAL À SOBREVIVÊNCIA DESSE GRUPO DE TRABALHADORES CONSIDERANDO AS SUAS DIVERSIDADES, PARA AMENIZAR OS IMPACTOS ECONÔMICOS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
14/10/2020
Processo
01-0677/2020
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/10/2020 - Recebido por SGP22
- 15/10/2020 - Encaminhado por SGP22
- 15/10/2020 - Recebido por SGP42
- 15/10/2020 - Encaminhado por SGP42
- 16/10/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 27/10/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 27/10/2020 - Recebido por PRESID
- 27/10/2020 - Encaminhado por PRESID
- 27/10/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 29/10/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 29/10/2020 - Recebido por CCJ
- 22/01/2021 - Encaminhado por CCJ
- 26/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 03/03/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 04/03/2021 - Recebido por SGP22
- 04/03/2021 - Encaminhado por SGP22
- 05/03/2021 - Recebido por CCJ
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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