Projeto de Lei nº 678/2017

Ementa

CRIA O "MEMORIAL LUISA MAHIN", DESTINADO AOS AFRICANOS E SEUS DESCENDENTES ASSASSINADOS NO REGIME ESCRAVOCRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Professor Toninho Vespoli

Data de apresentação

24/10/2017

Processo

01-0678/2017

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 29/09/2017 - Recebido por SGP22
• 25/10/2017 - Encaminhado por SGP22
• 25/10/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 06/12/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 06/12/2017 - Recebido por CCJ
• 04/05/2018 - Encaminhado por CCJ
• 15/05/2018 - Recebido por SGP2
• 15/06/2018 - Encaminhado por SGP2
• 15/06/2018 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 15/06/2018 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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