Projeto de Lei nº 681/1998

Ementa

CRIA O PROJETO ESCOLA DE ARENA (PEA) ANEXO AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA ATENDER AO DISPOSTO NAS LEIS 10.309, DE 22/04/97 E 12.327, DE 16/04/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Roberto Tripoli

Data de apresentação

03/11/1998

Processo

01-0681/1998

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 03/11/1998 - Recebido por ATM
• 10/11/1998 - Encaminhado por ATM
• 11/11/1998 - Recebido por CCJ
• 06/10/1999 - Encaminhado por CCJ
• 06/10/1999 - Recebido por ATM
• 23/11/1999 - Encaminhado por ATM
• 23/11/1999 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 22/11/1999 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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