Projeto de Lei nº 685/2003

Ementa

"DENOMINA PASSARELA CHICO SCIENCE, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA MADALENA, DISTRITO DE PI- NHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor

Natalini

Data de apresentação

21/10/2003

Processo

01-0685/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.033, de 21 de julho de 2005

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 21/10/2003 - Recebido por ATM
• 03/11/2003 - Encaminhado por ATM
• 03/11/2003 - Recebido por CCJ
• 18/11/2003 - Encaminhado por CCJ
• 18/11/2003 - Recebido por LEG3
• 27/11/2003 - Encaminhado por LEG3
• 28/11/2003 - Recebido por CCJ
• 30/04/2004 - Encaminhado por CCJ
• 30/04/2004 - Recebido por URB
• 25/06/2004 - Encaminhado por URB
• 28/06/2004 - Recebido por EDUC
• 22/11/2004 - Encaminhado por EDUC
• 24/11/2004 - Recebido por FIN
• 06/01/2005 - Encaminhado por FIN
• 11/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 30/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 08/04/2005 - Recebido por SGP2
• 08/04/2005 - Encaminhado por SGP2
• 11/04/2005 - Recebido por FIN
• 14/06/2005 - Encaminhado por FIN
• 17/06/2005 - Recebido por SGP23
• 25/07/2005 - Encaminhado por SGP23
• 24/04/2009 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 11/06/2005

Encaminhamento

• Oficio CMSP 690/2003 de 20/11/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/12/2003 atraves do(a) OF. ATL 763, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, inf. sol. pela comissão de justiça, atraves do Documento Recebido nro. 777/2003
• Oficio CMSP 2619/2005 de 28/06/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 21/07/2005 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Passarela Chico Science, logradouro público inominado situado na Vila Madalena, Distrito de Pinheiros, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º. Fica denominada, Passarela Chico Science, o logradouro público inominado na Vila Madalena, Distrito de Pinheiros.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, outrubro de 2003. Às Comissões competentes.