Projeto de Lei nº 685/2013

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS - CMC NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Paulo Fiorilo

Data de apresentação

26/09/2013

Processo

01-0685/2013

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 25/09/2013 - Recebido por SGP22
• 27/09/2013 - Encaminhado por SGP22
• 27/09/2013 - Recebido por PESQUISA
• 08/10/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 09/10/2013 - Recebido por CCJ
• 04/11/2013 - Encaminhado por CCJ
• 04/11/2013 - Recebido por ADM
• 16/12/2013 - Encaminhado por ADM
• 16/12/2013 - Recebido por EDUC
• 04/06/2014 - Encaminhado por EDUC
• 06/06/2014 - Recebido por SGP21
• 14/11/2014 - Encaminhado por SGP21
• 24/11/2014 - Recebido por SGP12
• 24/11/2014 - Encaminhado por SGP12
• 24/11/2014 - Recebido por SGP21
• 10/12/2014 - Encaminhado por SGP21
• 26/02/2015 - Recebido por SGP12
• 26/02/2015 - Encaminhado por SGP12
• 26/02/2015 - Recebido por SGP21
• 26/02/2015 - Encaminhado por SGP21
• 27/02/2015 - Recebido por SGP23
• 13/03/2015 - Encaminhado por SGP23
• 16/03/2015 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 168, Legislatura 16 em 09/12/2014
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 187, Legislatura 16 em 11/02/2015

Encaminhamento

• Oficio CMSP 64/2015 de 12/02/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 12/03/2015 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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