Projeto de Lei nº 69/2008

Ementa

DENOMINA "PRAÇA DR. SERGIO MARCOS DE MORAES PITOMBO", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA UBERABINHA E O PROLONGAMENTO DA RUA BALUARTE ATÉ ENCONTRAR A AV. HÉLIO PELLEGRINO COM A QUAL FAZ FRENTE, NO DISTRITO DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Aurelio Nomura

Data de apresentação

26/02/2008

Processo

01-0069/2008

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 21/02/2008 - Recebido por SGP22
• 07/03/2008 - Encaminhado por SGP22
• 12/03/2008 - Recebido por PESQUISA
• 12/03/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 13/03/2008 - Recebido por SGP2
• 13/03/2008 - Encaminhado por SGP2
• 13/03/2008 - Recebido por CCJ
• 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
• 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 22/02/2011 - Encaminhado por ARQUIVO
• 23/02/2011 - Recebido por SGP2
• 21/03/2011 - Encaminhado por SGP2
• 21/03/2011 - Recebido por PESQUISA
• 30/03/2011 - Encaminhado por PESQUISA
• 30/03/2011 - Recebido por CCJ
• 20/06/2011 - Encaminhado por CCJ
• 20/06/2011 - Recebido por SGP21
• 17/08/2011 - Encaminhado por SGP21
• 17/08/2011 - Recebido por SGP2
• 17/08/2011 - Encaminhado por SGP2
• 17/08/2011 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 19/05/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 186/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1969/2008

Encerramento

Processo encerrado em 17/08/2011 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina "Praça Dr. Sergio Marcos de Moraes Pitombo", o logradouro público inominado, situado entre a Rua Uberabinha e o prolongamento da Rua Baluarte até encontrar a Av. Hélio Pellegrino com a qual faz frente, no Distrito de Pinheiros, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1º - Denomina "Praça Dr. Sérgio Marcos de Moraes Pitombo", o logradouro público inominado, situado entre a Rua Uberabinha (codlog 19297-0) e o prolongamento da Rua Baluarte (codlog 02771-5), até encontrar a Av. Hélio Pellegrino (codlog 19295-3), com a qual faz frente, no Distrito de Pinheiros.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2008. Às Comissões competentes.