Projeto de Lei nº 696/2021

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA CLUBE AMIGO DA CRIANÇA, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O EXERCÍCIO DO DIREITO DE BRINCAR E DE PRATICAR ESPORTES SEGUROS

Autor

Carlos Bezerra Jr

Data de apresentação

21/10/2021

Processo

01-0696/2021

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/10/2021 - Recebido por SGP22
• 21/10/2021 - Encaminhado por SGP22
• 21/10/2021 - Recebido por SGP42
• 21/10/2021 - Encaminhado por SGP42
• 25/10/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 26/10/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 26/10/2021 - Recebido por PRESID
• 26/10/2021 - Encaminhado por PRESID
• 26/10/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 19/11/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 21/11/2021 - Recebido por CCJ

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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