Projeto de Lei nº 703/2005

Ementa

DENOMINA PRAÇA SERGIO BUARQUE DE HOLANDA, ATUAL ÁREA VERDE INOMINADA, CONFLUÊNCIA DAS RUAS CARNOT, PASCOAL MALATESTA E QUIXELAS SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Attila Russomanno

Data de apresentação

26/10/2005

Processo

01-0703/2005

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 25/10/2005 - Recebido por SGP2
• 03/02/2006 - Encaminhado por SGP2
• 15/02/2006 - Recebido por GV27
• 15/02/2006 - Encaminhado por GV27
• 15/02/2006 - Recebido por SGP21
• 15/02/2006 - Encaminhado por SGP21
• 16/02/2006 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 15/02/2006 (IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Sergio Buarque de Holanda, atual área verde inominada, confluência das Ruas Carnot, Pascoal Malatesta e Quixelas Subprefeitura da Moóca, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º - Denomina Praça Sergio Buarque de Holanda, atual área verde inominada, confluência das Ruas Carnot, Pascoal Malatesta e Quixelas Subprefeitura da Mooca, no setor 018 quadras 040, 041 e 042, localizada no bairro do Pari da Subprefeitura da Moóca.

Art. 2º - As despesas com execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes."