Projeto de Lei nº 705/2001

Ementa

DENOMINA PRAÇA FRANCISCO VARCA THOMEU, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DO BUTANTÃ

Autor

Aurelio Nomura

Data de apresentação

13/12/2001

Processo

01-0705/2001

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.497, de 7 de janeiro de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/12/2001 - Recebido por ATM
• 02/01/2002 - Encaminhado por ATM
• 02/01/2002 - Recebido por CCJ
• 06/02/2002 - Encaminhado por CCJ
• 06/02/2002 - Recebido por LEG3
• 20/02/2002 - Encaminhado por LEG3
• 20/02/2002 - Recebido por CCJ
• 09/05/2002 - Encaminhado por CCJ
• 09/05/2002 - Recebido por URB
• 23/05/2002 - Encaminhado por URB
• 23/05/2002 - Recebido por LEG3
• 04/06/2002 - Encaminhado por LEG3
• 04/06/2002 - Recebido por URB
• 16/08/2002 - Encaminhado por URB
• 21/08/2002 - Recebido por EDUC
• 09/09/2002 - Encaminhado por EDUC
• 10/09/2002 - Recebido por FIN
• 26/11/2002 - Encaminhado por FIN
• 26/11/2002 - Recebido por LEG3
• 08/01/2003 - Encaminhado por LEG3
• 09/01/2003 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 19/11/2002

Encaminhamento

• Oficio CMSP 72/2002 de 15/02/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 21/03/2002 atraves do(a) of. atl 146/2002, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 179/2002
• Oficio CMSP 321/2002 de 27/05/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 19/06/2002 atraves do(a) Of. ATL 362/02., enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 406/2002
• Oficio CMSP 767/2002 de 26/12/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 07/01/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Francisco Varca Thomeu o logradouro público situado no Bairro do Butantã.

Art. 1º - Fica denominada Praça Fancisco Varca Thomeu o logradouro público situado na confluência das Avenidas José de Araújo Ribeiro e Avenida Escola Politécnica, no bairro do Butantã.

Art. 2º - As despesas decorrentes da aprovação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, aos 11 de dezembro de 2001. Às Comissões competentes.