Projeto de Lei nº 705/2020
Ementa
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Luana Alves, Cris Monteiro, Atílio Francisco, Marcelo Messias, Rubinho Nunes, Jair Tatto, Edir Sales, Delegado Palumbo, Ely Teruel, Rodrigo Goulart, Aurelio Nomura e Professor Toninho Vespoli
Data de apresentação
10/11/2020
Processo
01-0705/2020
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.631, de 20 de agosto de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/11/2020 - Recebido por SGP22
- 10/11/2020 - Encaminhado por SGP22
- 11/11/2020 - Recebido por SGP42
- 11/11/2020 - Encaminhado por SGP42
- 11/11/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 17/11/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 17/11/2020 - Recebido por PRESID
- 17/11/2020 - Encaminhado por PRESID
- 17/11/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 17/11/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 17/11/2020 - Recebido por PRESID
- 17/11/2020 - Encaminhado por PRESID
- 17/11/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 25/11/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 25/11/2020 - Recebido por CCJ
- 22/01/2021 - Encaminhado por CCJ
- 26/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 22/04/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/04/2021 - Recebido por SGP22
- 22/04/2021 - Encaminhado por SGP22
- 22/04/2021 - Recebido por CCJ
- 28/06/2021 - Encaminhado por CCJ
- 28/06/2021 - Recebido por SGP21
- 18/08/2021 - Encaminhado por SGP21
- 13/09/2021 - Recebido por SGP23
- 08/10/2021 - Encaminhado por SGP23
- 19/11/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 18 em 14/07/2021
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 740/2021 de 20/07/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei nº 6510.2021/0017097-6
- prazo de sanção: 20/08/2021
Encerramento
Processo encerrado em 08/10/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)