Projeto de Lei nº 707/2001
Ementa
DENOMINA ]PRAÇA DO XERIFE], O LOGRADOURO CONTIDO EN- TRE AS RUAS PELÁGIA STARBULOV, JOSÉ QUARESMA JUNIOR, AV. DONA BELMIRA MARIN E RUA EZEQUIEL LOPES CARDOSO - PARQUE GRAJAÚ
Autor
Data de apresentação
13/12/2001
Processo
01-0707/2001
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.388, de 10 de julho de 2002
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/12/2001 - Recebido por ATM
- 19/12/2001 - Encaminhado por ATM
- 19/12/2001 - Recebido por CCJ
- 26/12/2001 - Encaminhado por CCJ
- 26/12/2001 - Recebido por LEG3
- 06/02/2002 - Encaminhado por LEG3
- 06/02/2002 - Recebido por CCJ
- 14/03/2002 - Encaminhado por CCJ
- 14/03/2002 - Recebido por URB
- 05/04/2002 - Encaminhado por URB
- 10/04/2002 - Recebido por EDUC
- 06/05/2002 - Encaminhado por EDUC
- 08/05/2002 - Recebido por FIN
- 24/05/2002 - Encaminhado por FIN
- 24/05/2002 - Recebido por LEG3
- 11/07/2002 - Encaminhado por LEG3
- 11/07/2002 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 23/05/2002
Encaminhamento
- Oficio CMSP 13/2002 de 07/01/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 23/01/2002 atraves do(a) Of. ATL 40/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 41/2002
- Oficio CMSP 365/2002 de 18/06/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 10/07/2002 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina "PRAÇA DO XERIFE", o logradouro contido entre as Ruas Pelágia Starbulov, José Quaresma Junior , Av. Dna Belmira Marin e Rua Ezequiel Lopes Cardoso - Parque Grajaú.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º - Fica denominada "PRAÇA DO XERIFE" , o logradouro contido entre as Ruas Pelégia Starbulov, José Quaresma Junior , Av. Dna. Belmira Marin e Rua Ezequiel Lopes Cardoso - Parque Grajaú.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art.3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.