Projeto de Lei nº 707/2017
Ementa
CRIA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 9º DA LEI Nº 13.727 DE 12 DE JANEIRO DE 2004 , QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA - PROAURP, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
24/10/2017
Processo
01-0707/2017
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/10/2017 - Recebido por SGP22
- 26/10/2017 - Encaminhado por SGP22
- 26/10/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 24/01/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 24/01/2018 - Recebido por CCJ
- 17/05/2018 - Encaminhado por CCJ
- 17/05/2018 - Recebido por URB
- 06/06/2018 - Encaminhado por URB
- 06/06/2018 - Recebido por SGP21
- 06/06/2018 - Encaminhado por SGP21
- 06/06/2018 - Recebido por SGP12
- 06/06/2018 - Encaminhado por SGP12
- 08/06/2018 - Recebido por URB
- 29/03/2019 - Encaminhado por URB
- 01/04/2019 - Recebido por ADM
- 11/12/2020 - Encaminhado por ADM
- 15/12/2020 - Recebido por EDUC
- 04/01/2021 - Encaminhado por EDUC
- 08/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 294/2019 de 24/05/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 12/09/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 358/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 594/2019
Encerramento
Processo encerrado em 04/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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