Projeto de Lei nº 71/2008

Ementa

DENOMINA PRAÇA MÁRIO RAUCCI, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO FINAL DAS RUAS INGÚ E ANAMÁ COM A RUA SANTO ANTÔNIO DO PINHAL, NO BAIRRO DO ARICANDUVA, PERTENCENTE A SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Ricardo Teixeira

Data de apresentação

26/02/2008

Processo

01-0071/2008

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/02/2008 - Recebido por SGP2
• 07/03/2008 - Encaminhado por SGP2
• 12/03/2008 - Recebido por PESQUISA
• 12/03/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 13/03/2008 - Recebido por SGP2
• 13/03/2008 - Encaminhado por SGP2
• 13/03/2008 - Recebido por CCJ
• 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
• 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 25/06/2015 - Encaminhado por ARQUIVO
• 30/06/2015 - Recebido por SGP22
• 30/06/2015 - Encaminhado por SGP22
• 30/06/2015 - Recebido por CCJ
• 10/11/2015 - Encaminhado por CCJ
• 30/11/2015 - Recebido por SGP21
• 15/12/2015 - Encaminhado por SGP21
• 15/12/2015 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 28/05/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 203/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2147/2008
• Oficio CMSP 318/2008 de 20/06/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 12/09/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 479/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3932/2008

Encerramento

Processo encerrado em 15/12/2015 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"DENOMINA PRAÇA MÁRIO RAUCCI, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO FINAL DAS RUAS INGÚ E ANAMÁ COM A RUA SANTO ANTÔNIO DO PINHAL, NO BAIRRO DO ARICANDUVA, PERTENCENTE A SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica denominado Praça Mário Raucci, o espaço, inominado situado na confluência do final das Ruas Ingu e Anamá com a Rua Santo Antônio de Pinha, Bairro do Aricanduva, pertencente a Subprefeitura da Mooca.

Art 2º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes".