Projeto de Lei nº 71/2020

Ementa

DENOMINA PRAÇA LUIS CARLOS FAUSTINO JUNIOR LOLLO, O ESPAÇO LIVRE LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA ESTEFANO, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

João Jorge

Data de apresentação

10/03/2020

Processo

01-0071/2020

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.704, de 3 de novembro de 2021

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 18/02/2020 - Recebido por SGP22
• 11/03/2020 - Encaminhado por SGP22
• 11/03/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 16/03/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 17/03/2020 - Recebido por CCJ
• 15/06/2020 - Encaminhado por CCJ
• 27/07/2020 - Recebido por SGP12
• 27/07/2020 - Encaminhado por SGP12
• 27/07/2020 - Recebido por SGP21
• 03/09/2021 - Encaminhado por SGP21
• 08/09/2021 - Recebido por CCJ
• 26/09/2021 - Encaminhado por CCJ
• 07/10/2021 - Recebido por SGP21
• 07/10/2021 - Encaminhado por SGP21
• 13/10/2021 - Recebido por SGP23
• 09/11/2021 - Encaminhado por SGP23
• 22/11/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 270, Legislatura 17 em 08/07/2020
• APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
• APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 73, Legislatura 18 em 23/09/2021

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1113/2021 de 23/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0022160-0
• prazo de sanção: 04/11/2021

Encerramento

Processo encerrado em 09/11/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Emenda ao projeto

Links relacionados

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