Projeto de Lei nº 710/1997

Ementa

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE CATEGORIA DE USO DE BEM DOMI- NIAL; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Domingos Dissei

Data de apresentação

06/08/1997

Processo

01-0710/1997

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/08/1997 - Recebido por ATM
• 13/08/1997 - Encaminhado por ATM
• 13/08/1997 - Recebido por CCJ
• 16/04/1998 - Encaminhado por CCJ
• 16/04/1998 - Recebido por ATM
• 29/05/1998 - Encaminhado por ATM
• 29/05/1998 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 04/03/1999 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)