Projeto de Lei nº 710/2006
Ementa
DENOMINA PRAÇA JOAQUIM FIGUEIREDO DE ALMEIDA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A RUA ALCINO FIDÉLIS COM A RUA BARRA DO PARAOPEBA, VILA NOSSA SENHORA DO RETIRO, DISTRITO DO PIRITUBA, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA
Autor
Data de apresentação
20/12/2006
Processo
01-0710/2006
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.534, de 17 de outubro de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/12/2006 - Recebido por SGP22
- 15/02/2007 - Encaminhado por SGP22
- 15/02/2007 - Recebido por CCJ
- 29/06/2007 - Encaminhado por CCJ
- 29/06/2007 - Recebido por URB
- 14/08/2007 - Encaminhado por URB
- 14/08/2007 - Recebido por EDUC
- 19/09/2007 - Encaminhado por EDUC
- 19/09/2007 - Recebido por SGP23
- 22/10/2007 - Encaminhado por SGP23
- 29/10/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 15/09/2007
Encaminhamento
- Oficio CMSP 141/2007 de 27/04/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 15/05/2007 atraves do(a) Ofício ATL nº 220/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1157/2007
- Oficio CMSP 5041/2007 de 04/10/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 17/10/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
""Denomina Praça JOAQUIM FIGUEIREDO DE ALMEIDA o logradouro público inominado situado entre a Rua Alcino Fidélis com a Rua Barra do Paraopeba, Vila Nossa Senhora do Retiro, Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba".
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º Fica denomina Praça JOAQUIM FIGUEIREDO DE ALMEIDA o logradouro público inominado situado entre a Rua Alcino Fidélis com a Rua Barra do Paraopeba, Vila Nossa Senhora do Retiro, Distrito de Pirituba, Subprefeitura de Pirituba.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes".