Projeto de Lei nº 713/2007

Ementa

DENOMINA PRAÇA JOSÉ VALENTE, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO ENTRE AS RUAS TIBURCIO DE SOUZA - CÓD. LOG. 18940-5, MARIA CÉLIA CORREA E LUIZA AUGUSTA GARLIPPE - CÓD. LOG 46162-8, NO BAIRRO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Adolfo Quintas

Data de apresentação

17/10/2007

Processo

01-0713/2007

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.979, de 17 de setembro de 2009

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 17/10/2007 - Recebido por SGP22
• 26/10/2007 - Encaminhado por SGP22
• 01/11/2007 - Recebido por PESQUISA
• 01/11/2007 - Encaminhado por PESQUISA
• 06/11/2007 - Recebido por SGP2
• 06/11/2007 - Encaminhado por SGP2
• 06/11/2007 - Recebido por CCJ
• 21/08/2008 - Encaminhado por CCJ
• 21/08/2008 - Recebido por URB
• 11/09/2008 - Encaminhado por URB
• 12/09/2008 - Recebido por EDUC
• 20/10/2008 - Encaminhado por EDUC
• 20/10/2008 - Recebido por FIN
• 12/01/2009 - Encaminhado por FIN
• 13/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 10/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 12/03/2009 - Recebido por SGP2
• 24/04/2009 - Encaminhado por SGP2
• 24/04/2009 - Recebido por FIN
• 21/08/2009 - Encaminhado por FIN
• 21/08/2009 - Recebido por SGP23
• 24/08/2009 - Encaminhado por SGP23
• 24/08/2009 - Recebido por SGP12
• 25/08/2009 - Encaminhado por SGP12
• 25/08/2009 - Recebido por SGP23
• 18/09/2009 - Encaminhado por SGP23
• 18/09/2009 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 25/08/2009

Encaminhamento

• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 14/07/2007 atraves do(a) OF ATL 327/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3050/2008
• Oficio CMSP 14/2008 de 07/02/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 2897/2009 de 08/09/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 17/09/2009 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Denomina Praça José Valente, o espaço livre sem denominação, situado entre as Ruas Tiburcio de Souza - cód. log. 18940-5, Maria Célia Correa e Luiza Augusta Garlippe - cód. log. 46162-8, no Bairro Itaim Paulista, e dá outras providências".

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Artigo 1º. Fica denominada Praça José Valente, o espaço livre sem denominação, situado entre as Ruas Tiburcio de Souza - cód. log. 18940-5, Maria Célia Correa e Luiza Augusta Garlippe - cód. log. 46162-8, no bairro Itaim Paulista.

Artigo 2º. As despesas com a execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões, 8 de outubro de 2007. Às Comissões competentes.