Projeto de Lei nº 715/2001

Ementa

DENOMINA PRAÇA TIKASHI FUKUSHIMA O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DO BUTANTÃ

Autor

Aurelio Nomura

Data de apresentação

13/12/2001

Processo

01-0715/2001

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.507, de 8 de janeiro de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/12/2001 - Recebido por ATM
• 19/12/2001 - Encaminhado por ATM
• 19/12/2001 - Recebido por CCJ
• 26/12/2001 - Encaminhado por CCJ
• 26/12/2001 - Recebido por LEG3
• 06/02/2002 - Encaminhado por LEG3
• 06/02/2002 - Recebido por CCJ
• 19/03/2002 - Encaminhado por CCJ
• 19/03/2002 - Recebido por LEG3
• 28/03/2002 - Encaminhado por LEG3
• 28/03/2002 - Recebido por CCJ
• 14/05/2002 - Encaminhado por CCJ
• 14/05/2002 - Recebido por LEG3
• 20/05/2002 - Encaminhado por LEG3
• 21/05/2002 - Recebido por CCJ
• 11/06/2002 - Encaminhado por CCJ
• 11/06/2002 - Recebido por LEG3
• 25/06/2002 - Encaminhado por LEG3
• 25/06/2002 - Recebido por CCJ
• 22/07/2002 - Encaminhado por CCJ
• 22/07/2002 - Recebido por URB
• 05/09/2002 - Encaminhado por URB
• 11/09/2002 - Recebido por EDUC
• 14/10/2002 - Encaminhado por EDUC
• 14/10/2002 - Recebido por FIN
• 29/11/2002 - Encaminhado por FIN
• 02/12/2002 - Recebido por LEG3
• 09/01/2003 - Encaminhado por LEG3
• 10/01/2003 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 29/11/2002

Encaminhamento

• Oficio CMSP 10/2002 de 07/01/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 23/01/2002 atraves do(a) Of. ATL 45/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 71/2002
• Oficio CMSP 127/2002 de 21/03/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 15/05/2002 atraves do(a) of atl 274/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 315/2002
• Oficio CMSP 356/2002 de 13/06/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 25/06/2002 atraves do(a) Of. ATL 043/02-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 445/2002
• Oficio CMSP 794/2002 de 27/12/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 08/01/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina PRAÇA TIKASHI FUKUSHIMA o logradouro público situado no Bairro do Butantã.

Art. 1º - Fica denominada PRAÇA TIKASHI FUKUSHIMA o logradouro público situado em frente ao n.º 5655 da Avenida Escola Politécnica, no bairro do Butantã.

Art. 2º - As despesas decorrentes da aprovação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, aos 13 de dezembro de 2001. Às Comissões competentes.