Projeto de Lei nº 716/2002

Ementa

"DENOMINA PRAÇA MAÇÔNICA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMI- NADO, SITUADO NA VILA NOVA MANCHESTER - VILA CARRÃO."

Autor

Celso Jatene

Data de apresentação

17/12/2002

Processo

01-0716/2002

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 17/12/2002 - Recebido por ATM
• 02/01/2003 - Encaminhado por ATM
• 02/01/2003 - Recebido por CCJ
• 11/03/2003 - Encaminhado por CCJ
• 11/03/2003 - Recebido por LEG3
• 19/03/2003 - Encaminhado por LEG3
• 20/03/2003 - Recebido por CCJ
• 20/08/2003 - Encaminhado por CCJ
• 20/08/2003 - Recebido por URB
• 04/03/2004 - Encaminhado por URB
• 04/03/2004 - Recebido por EDUC
• 21/06/2004 - Encaminhado por EDUC
• 25/06/2004 - Recebido por FIN
• 05/01/2005 - Encaminhado por FIN
• 10/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 08/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 08/03/2013 - Recebido por SGP22
• 15/03/2013 - Encaminhado por SGP22
• 15/03/2013 - Recebido por PESQUISA
• 08/04/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 08/04/2013 - Recebido por FIN
• 07/05/2013 - Encaminhado por FIN
• 10/11/2015 - Recebido por SGP12
• 10/11/2015 - Encaminhado por SGP12
• 10/11/2015 - Recebido por SGP21
• 09/01/2017 - Encaminhado por SGP21
• 09/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 22/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 02/03/2017 - Recebido por SGP22
• 06/03/2017 - Encaminhado por SGP22
• 07/03/2017 - Recebido por SGP21
• 12/03/2018 - Encaminhado por SGP21
• 16/03/2018 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 97/2003 de 13/03/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 25/04/2003 atraves do(a) of-atl 189/2003, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 183/2003

Encerramento

Processo encerrado em 12/03/2018 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Maçônica o logradouro público inominado, situado na Vila Nova Manchester - Vila Carrão.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO D E C R E T A:

Art. 1.º Fica denominado Praça Maçônica o logradouro público inominado, situado na confluência da Rua São Valentim, Travessa Francisco Novo e a Praça Haroldo Daltro, na Vila Nova Manchester - Vila Carrão, nesta Capital.

Art. 2.º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2002. Às Comissões competentes.