Projeto de Lei nº 717/2009
Ementa
DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO SOARES DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SÃO JOSÉ DO LIMOEIRO E RODOLPHO BARBOSA DE CASTRO, PARQUE GUARANI, ITAQUERA
Autor
Data de apresentação
17/11/2009
Processo
01-0717/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.263, de 24 de agosto de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/11/2009 - Recebido por SGP22
- 19/11/2009 - Encaminhado por SGP22
- 19/11/2009 - Recebido por PESQUISA
- 15/12/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 15/12/2009 - Recebido por CCJ
- 10/06/2010 - Encaminhado por CCJ
- 10/06/2010 - Recebido por URB
- 12/07/2010 - Encaminhado por URB
- 12/07/2010 - Recebido por SGP23
- 25/08/2010 - Encaminhado por SGP23
- 25/08/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 07/07/2010
Encaminhamento
- Oficio CMSP 11/2010 de 22/02/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 30/03/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 106/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1340/2010
- Oficio CMSP 2458/2010 de 11/08/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 24/08/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Antônio Soares da Silva, o logradouro público inominado, situado na confluência das ruas São José do Limoeiro e Rodolpho Barbosa de Castro, Parque Guarani, Itaquera.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º - Denomina Praça Antônio Soares da Silva, o logradouro público inominado, situado na confluência das ruas São José do Limoeiro e Rodolpho Barbosa de Castro, Parque Guarani, Itaquera.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 10 de novembro de 2009. Às Comissões competentes.