Projeto de Lei nº 717/2019

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA INTERNACIONAL DO UCHINANCHU

Autor

Aurelio Nomura

Data de apresentação

13/11/2019

Processo

01-0717/2019

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.395, de 15 de julho de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 25/10/2019 - Recebido por SGP22
• 14/11/2019 - Encaminhado por SGP22
• 14/11/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 18/11/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 19/11/2019 - Recebido por CCJ
• 17/12/2019 - Encaminhado por CCJ
• 18/12/2019 - Recebido por EDUC
• 12/03/2020 - Encaminhado por EDUC
• 12/03/2020 - Recebido por FIN
• 18/05/2020 - Encaminhado por FIN
• 03/06/2020 - Recebido por SGP12
• 03/06/2020 - Encaminhado por SGP12
• 04/06/2020 - Recebido por SGP21
• 11/08/2020 - Encaminhado por SGP21
• 11/08/2020 - Recebido por SGP23
• 09/09/2020 - Encaminhado por SGP23
• 14/10/2020 - Recebido por ARQUIVO
• 19/10/2020 - Encaminhado por ARQUIVO
• 13/11/2020 - Recebido por SGP22
• 11/11/2021 - Encaminhado por SGP22
• 22/11/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 482/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010866-7
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 15/07/2020 atraves do(a) 6510.2020/0010866-7, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 481/2020
• Oficio CMSP 639/2020 de 20/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0015644-0

Encerramento

Processo encerrado em 09/09/2020 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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