Projeto de Lei nº 721/2021

Ementa

ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO, SALVAGUARDA E FOMENTO AO OFÍCIO DAS BAIANAS DE ACARAJÉ NA CIDADE DE SÃO PAULO

Autor

Elaine do Quilombo Periférico

Apoiadores

Erika Hilton e Eli Corrêa

Data de apresentação

26/10/2021

Processo

01-0721/2021

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 26/10/2021 - Recebido por SGP22
• 26/10/2021 - Encaminhado por SGP22
• 27/10/2021 - Recebido por SGP42
• 27/10/2021 - Encaminhado por SGP42
• 28/10/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 03/11/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 03/11/2021 - Recebido por PRESID
• 03/11/2021 - Encaminhado por PRESID
• 03/11/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 30/11/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 30/11/2021 - Recebido por CCJ
• 13/12/2021 - Encaminhado por CCJ
• 13/12/2021 - Recebido por SGP12

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 82, Legislatura 18 em 09/12/2021

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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