Projeto de Lei nº 724/2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO TESTE DO PEZINHO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE DIA 06 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Sonaira Fernandes
Data de apresentação
28/10/2021
Processo
01-0724/2021
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.745, de 12 de janeiro de 2022
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 27/10/2021 - Recebido por SGP22
- 28/10/2021 - Encaminhado por SGP22
- 30/10/2021 - Recebido por SGP42
- 30/10/2021 - Encaminhado por SGP42
- 05/11/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 08/11/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 08/11/2021 - Recebido por PRESID
- 08/11/2021 - Encaminhado por PRESID
- 08/11/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 30/11/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 30/11/2021 - Recebido por CCJ
- 13/12/2021 - Encaminhado por CCJ
- 13/12/2021 - Recebido por SGP12
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 82, Legislatura 18 em 09/12/2021
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 90, Legislatura 18 em 16/12/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1392/2021 de 21/12/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0026988-3
- prazo de sanção 18/01/2022
Encerramento
Processo encerrado em 12/01/2022 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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