Projeto de Lei nº 732/1993

Ementa

REVOGA A LEI NO. 11.421, DE 29 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Roberto Tripoli

Data de apresentação

07/10/1993

Processo

01-0732/1993

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 07/10/1993 - Recebido por ATM
• 15/10/1993 - Encaminhado por ATM
• 18/10/1993 - Recebido por CCJ
• 26/10/1993 - Encaminhado por CCJ
• 04/11/1993 - Recebido por URB
• 19/11/1993 - Encaminhado por URB
• 22/11/1993 - Recebido por ECON
• 08/12/1993 - Encaminhado por ECON
• 13/12/1993 - Recebido por SAUDE
• 23/12/1993 - Encaminhado por SAUDE
• 23/12/1993 - Recebido por FIN
• 30/12/1993 - Encaminhado por FIN
• 30/12/1993 - Recebido por ATM
• 13/01/1997 - Encaminhado por ATM
• 15/01/1997 - Recebido por ARQUIVO
• 02/04/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
• 03/04/1997 - Recebido por ATM
• 26/03/2001 - Encaminhado por ATM
• 27/03/2001 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 23/03/2001 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial

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