Projeto de Lei nº 735/1995
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO NO ARTIGO 40 DA LEI NO 10.315 DE 30 DE ABRIL DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS
Autor
Data de apresentação
15/08/1995
Processo
01-0735/1995
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/08/1995 - Recebido por ATM
- 18/08/1995 - Encaminhado por ATM
- 21/08/1995 - Recebido por CCJ
- 06/11/1995 - Encaminhado por CCJ
- 10/11/1995 - Recebido por EDUC
- 06/12/1995 - Encaminhado por EDUC
- 07/12/1995 - Recebido por PRESID
- 11/12/1995 - Encaminhado por PRESID
- 13/12/1995 - Recebido por CCJ
- 23/02/1996 - Encaminhado por CCJ
- 26/02/1996 - Recebido por EDUC
- 15/03/1996 - Encaminhado por EDUC
- 15/03/1996 - Recebido por FIN
- 02/04/1996 - Encaminhado por FIN
- 02/04/1996 - Recebido por ATM
- 27/02/1997 - Encaminhado por ATM
- 27/02/1997 - Recebido por ARQUIVO
- 27/02/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
- 28/02/1997 - Recebido por ATM
- 12/01/2009 - Encaminhado por ATM
- 15/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 11/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 18/02/2009 - Recebido por SGP2
- 05/03/2009 - Encaminhado por SGP2
- 25/03/2009 - Recebido por PESQUISA
- 20/05/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 20/05/2010 - Recebido por SGP21
- 16/01/2013 - Encaminhado por SGP21
- 17/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 06/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 08/03/2013 - Recebido por SGP22
- 11/07/2013 - Encaminhado por SGP22
- 11/07/2013 - Recebido por SGP21
- 03/01/2017 - Encaminhado por SGP21
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 03/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
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Links relacionados
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