Projeto de Lei nº 735/2009
Ementa
DENOMINA PRAÇA MANOEL DA COSTA BORGES O ESPAÇO LIVRE INOMINADO. LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 400 DA RUA DO GASÔ- METRO, DELIMITADO PELA RUA VASCO DA GAMA COM A RUA DA AL- FÂNDEGA NO DISTRITO DO BRÁS, SUBPREFEITURA DA MOÓCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
26/11/2009
Processo
01-0735/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.232, de 29 de junho de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/11/2009 - Recebido por SGP22
- 30/11/2009 - Encaminhado por SGP22
- 30/11/2009 - Recebido por PESQUISA
- 15/12/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 15/12/2009 - Recebido por CCJ
- 06/04/2010 - Encaminhado por CCJ
- 06/04/2010 - Recebido por URB
- 16/04/2010 - Encaminhado por URB
- 19/04/2010 - Recebido por EDUC
- 21/05/2010 - Encaminhado por EDUC
- 21/05/2010 - Recebido por FIN
- 25/05/2010 - Encaminhado por FIN
- 25/05/2010 - Recebido por SGP23
- 30/06/2010 - Encaminhado por SGP23
- 30/06/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 25/05/2010
Encaminhamento
- Oficio CMSP 13/2010 de 22/02/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 15/03/2010 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 79/10-c, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1073/2010
- Oficio CMSP 1986/2010 de 16/06/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 29/06/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Manoel da Costa Borges o espaço livre inominado, localizado na altura do nº 400 da Rua do Gasômetro, delimitado pela Rua Vasco da Gama com a Rua da Alfândega no Distrito do Brás, Subprefeitura Moóca e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica denominada Praça Manoel da Costa Borges, o espaço livre inominado localizado na altura do nº 400 da Rua do Gasômetro, delimitado pela Rua Vasco da Gama com a Rua da Alfândega, Distrito do Brás, Subprefeitura Mooca.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art.3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.