Projeto de Lei nº 737/2005
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA DO PARQUE DA ACLIMAÇÃO COMO "CONCHA ACÚSTICA PROFESSOR IKUO ONODERA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
10/11/2005
Processo
01-0737/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.385, de 15 de maio de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/11/2005 - Recebido por SGP22
- 14/12/2005 - Encaminhado por SGP22
- 14/12/2005 - Recebido por CCJ
- 07/08/2006 - Encaminhado por CCJ
- 07/08/2006 - Recebido por EDUC
- 20/10/2006 - Encaminhado por EDUC
- 20/10/2006 - Recebido por FIN
- 02/04/2007 - Encaminhado por FIN
- 17/04/2007 - Recebido por SGP23
- 16/05/2007 - Encaminhado por SGP23
- 25/05/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 11/04/2007
Encaminhamento
- Oficio CMSP 24/2006 de 14/03/2006 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1950/2007 de 26/04/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 15/05/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a denominação da Concha Acústica do parque da Aclimação como "Concha Acústica Professor IKUO ONODERA" e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO D E C R E T A:
Art. 1º - Fica denominado de "Concha Acústica Professor IKUO ONODERA", a concha acústica localizada no interior do parque da Aclimação.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.