Projeto de Lei nº 738/2020
Ementa
CRIA A CASA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Marcelo Messias, Dr Sidney Cruz, Elaine do Quilombo Periférico, Felipe Becari e Faria de Sá
Data de apresentação
08/12/2020
Processo
01-0738/2020
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.588, de 28 de julho de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/12/2020 - Recebido por SGP22
- 08/12/2020 - Encaminhado por SGP22
- 08/12/2020 - Recebido por SGP42
- 08/12/2020 - Encaminhado por SGP42
- 08/12/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 08/12/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 08/12/2020 - Recebido por PRESID
- 08/12/2020 - Encaminhado por PRESID
- 08/12/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 10/12/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 10/12/2020 - Recebido por CCJ
- 21/01/2021 - Encaminhado por CCJ
- 26/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 01/03/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 02/03/2021 - Recebido por SGP22
- 02/03/2021 - Encaminhado por SGP22
- 02/03/2021 - Recebido por CCJ
- 07/04/2021 - Encaminhado por CCJ
- 13/05/2021 - Recebido por SGP12
- 13/05/2021 - Encaminhado por SGP12
- 24/06/2021 - Recebido por SGP21
- 24/06/2021 - Encaminhado por SGP21
- 24/06/2021 - Recebido por SGP23
- 13/09/2021 - Encaminhado por SGP23
- 15/09/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 9, Legislatura 18 em 07/04/2021
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 25, Legislatura 18 em 23/06/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 606/2021 de 23/06/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0015203-0
- prazo de sanção: 28/07/2021
Encerramento
Processo encerrado em 13/09/2021 (PROMULGADO)
Documentos
- Texto inicial
- Justificativa do projeto
- Parecer
- Parecer
- Substitutivo ao projeto
- Substitutivo ao projeto
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)