Projeto de Lei nº 74/2008

Ementa

DENOMINA "DOM LUCIANO MENDES DE ALMEIDA" O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO (CEU) INOMINADO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAPOPEMBA. (REF. CENTRO DE EDUCAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANUEL QUIRINO DE MATTOS, VITÓRIA MARCONATO ZONTA E JOSÉ BARBOSA DA SILVA)

Autor

Paulo Fiorilo

Data de apresentação

26/02/2008

Processo

01-0074/2008

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/02/2008 - Recebido por SGP2
• 07/03/2008 - Encaminhado por SGP2
• 12/03/2008 - Recebido por PESQUISA
• 12/03/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 13/03/2008 - Recebido por SGP2
• 13/03/2008 - Encaminhado por SGP2
• 13/03/2008 - Recebido por CCJ
• 09/05/2008 - Encaminhado por CCJ
• 09/05/2008 - Recebido por SGP21
• 12/01/2009 - Encaminhado por SGP21
• 13/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 11/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 12/03/2009 - Recebido por SGP2
• 15/04/2009 - Encaminhado por SGP2
• 03/08/2009 - Recebido por SGP21
• 08/01/2013 - Encaminhado por SGP21
• 09/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 08/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 08/03/2013 - Recebido por SGP22
• 29/04/2013 - Encaminhado por SGP22
• 29/04/2013 - Recebido por PESQUISA
• 06/06/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 06/06/2013 - Recebido por SGP21
• 06/06/2013 - Encaminhado por SGP21
• 06/06/2013 - Recebido por SGP22
• 13/05/2016 - Encaminhado por SGP22
• 14/07/2016 - Recebido por SGP21
• 18/01/2017 - Encaminhado por SGP21
• 19/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 21/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 02/03/2017 - Recebido por SGP22
• 06/03/2017 - Encaminhado por SGP22
• 06/03/2017 - Recebido por SGP21
• 14/01/2021 - Encaminhado por SGP21
• 19/01/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 07/05/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 164/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1662/2008

Encerramento

Processo encerrado em 14/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina "Dom Luciano Mendes de Almeida" o Centro de Educação Unificado (CEU) inominado que especifica, localizado no Distrito de Sapopemba.

A CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO APROVA:

Art. 1º. Fica denominado "Dom Luciano Mendes de Almeida" O Centro de Educação Unificado (CEU) localizado entre as ruas Manuel Quirino de Mattos, Vitória Marconato Zonta e José Barbosa da Silva, no Distrito de Sapopemba.

Art. 2º. A placa indicativa da denominação prevista nesta lei indicará abaixo do patronímico a data:

I - de 5 de outubro de 1930, precedida de uma estrela de cinco pontas;

II - de 27 de agosto de 2006, precedida de uma cruz.

Parágrafo único. As datas poderão ser abreviadas.

Art. 3º. As despesas com a execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.