Projeto de Lei nº 740/1993

Ementa

ALTERA A LEI NO 11.355 DE 5 DE MAIO DE 1993, EM SEUS ARTIGOS 2O E 4O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Arselino Tatto

Data de apresentação

13/10/1993

Processo

01-0740/1993

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/10/1993 - Recebido por ATM
• 18/10/1993 - Encaminhado por ATM
• 18/10/1993 - Recebido por CCJ
• 24/11/1993 - Encaminhado por CCJ
• 29/11/1993 - Recebido por ECON
• 29/12/1993 - Encaminhado por ECON
• 29/12/1993 - Recebido por EDUC
• 01/03/1994 - Encaminhado por EDUC
• 01/03/1994 - Recebido por FIN
• 09/03/1994 - Encaminhado por FIN
• 09/03/1994 - Recebido por ATM
• 13/01/1997 - Encaminhado por ATM
• 15/01/1997 - Recebido por ARQUIVO
• 19/03/2010 - Encaminhado por ARQUIVO
• 22/03/2010 - Recebido por SGP2
• 28/04/2010 - Encaminhado por SGP2
• 28/04/2010 - Recebido por PESQUISA
• 01/09/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 01/09/2010 - Recebido por SGP21
• 04/01/2013 - Encaminhado por SGP21
• 07/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 15/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 18/03/2013 - Recebido por SGP22
• 22/03/2013 - Encaminhado por SGP22
• 22/03/2013 - Recebido por SGP21
• 05/06/2014 - Encaminhado por SGP21
• 05/06/2014 - Recebido por SGP22
• 06/06/2014 - Encaminhado por SGP22
• 09/06/2014 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 20/05/2014 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial

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