Projeto de Lei nº 742/1995
Ementa
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REDUZIR O INDICE DE NICOTINA DOS CIGARROS COMERCIALIZADOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
15/08/1995
Processo
01-0742/1995
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/08/1995 - Recebido por ATM
- 23/08/1995 - Encaminhado por ATM
- 25/08/1995 - Recebido por CCJ
- 06/11/1995 - Encaminhado por CCJ
- 07/11/1995 - Recebido por ECON
- 07/11/1995 - Encaminhado por ECON
- 07/11/1995 - Recebido por PRESID
- 22/11/1995 - Encaminhado por PRESID
- 24/11/1995 - Recebido por CCJ
- 27/02/1997 - Encaminhado por CCJ
- 27/02/1997 - Recebido por ARQUIVO
- 27/02/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
- 28/02/1997 - Recebido por ATM
- 09/02/2001 - Encaminhado por ATM
- 12/02/2001 - Recebido por ARQUIVO
- 04/05/2001 - Encaminhado por ARQUIVO
- 04/05/2001 - Recebido por ATM
- 12/01/2009 - Encaminhado por ATM
- 15/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 11/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 18/02/2009 - Recebido por SGP2
- 05/03/2009 - Encaminhado por SGP2
- 25/03/2009 - Recebido por PESQUISA
- 01/06/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 01/06/2009 - Recebido por CCJ
- 21/12/2011 - Encaminhado por CCJ
- 09/01/2012 - Recebido por ECON
- 21/05/2012 - Encaminhado por ECON
- 21/05/2012 - Recebido por SAUDE
- 03/01/2013 - Encaminhado por SAUDE
- 03/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 06/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 08/03/2013 - Recebido por SGP22
- 18/07/2013 - Encaminhado por SGP22
- 18/07/2013 - Recebido por SAUDE
- 16/05/2014 - Encaminhado por SAUDE
- 16/05/2014 - Recebido por FIN
- 12/08/2014 - Encaminhado por FIN
- 12/08/2014 - Recebido por SGP21
- 13/08/2014 - Encaminhado por SGP21
- 13/08/2014 - Recebido por FIN
- 13/08/2014 - Encaminhado por FIN
- 13/08/2014 - Recebido por SGP23
- 20/08/2014 - Encaminhado por SGP23
- 17/09/2014 - Recebido por SGP21
- 03/01/2017 - Encaminhado por SGP21
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 29/03/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 01/06/2017 - Recebido por SGP12
- 01/06/2017 - Encaminhado por SGP12
- 01/06/2017 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 08/04/2014 atraves do(a) OF. 122/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 260/2014
Encerramento
Processo encerrado em 03/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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