Projeto de Lei nº 754/2019

Ementa

CRIA O PROGRAMA MAIS CRECHE

Autor

Bruno Covas

Data de apresentação

13/11/2019

Processo

01-0754/2019

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.244, de 5 de dezembro de 2019

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 12/11/2019 - Recebido por SGP22
• 14/11/2019 - Encaminhado por SGP22
• 14/11/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 19/11/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 19/11/2019 - Recebido por CCJ
• 27/11/2019 - Encaminhado por CCJ
• 27/11/2019 - Recebido por SGP21
• 28/11/2019 - Encaminhado por SGP21
• 28/11/2019 - Recebido por SGP12
• 29/11/2019 - Encaminhado por SGP12
• 29/11/2019 - Recebido por SGP21
• 02/12/2019 - Encaminhado por SGP21
• 02/12/2019 - Recebido por SGP12
• 02/12/2019 - Encaminhado por SGP12
• 02/12/2019 - Recebido por CCJ
• 03/12/2019 - Encaminhado por CCJ
• 06/12/2019 - Recebido por SGP21
• 09/12/2019 - Encaminhado por SGP21
• 09/12/2019 - Recebido por SGP12
• 09/12/2019 - Encaminhado por SGP12
• 09/12/2019 - Recebido por CCJ
• 19/12/2019 - Encaminhado por CCJ
• 19/12/2019 - Recebido por SGP21
• 20/12/2019 - Encaminhado por SGP21
• 06/01/2020 - Recebido por SGP12
• 06/01/2020 - Encaminhado por SGP12
• 03/02/2020 - Recebido por SGP21
• 03/02/2020 - Encaminhado por SGP21
• 03/02/2020 - Recebido por SGP23
• 03/02/2020 - Encaminhado por SGP23
• 07/02/2020 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 236, Legislatura 17 em 27/11/2019
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 238, Legislatura 17 em 04/12/2019

Encaminhamento

• OF. SOLICITANDO URGENCIA NA TRAMITACAO, recebido em 22/11/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 062/2019, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 796/2019
• Oficio CMSP 2091/2019 de 04/12/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 03/02/2020 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto
• Substitutivo ao projeto
• Emenda ao projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)