Projeto de Lei nº 756/1995

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO À CESSÃO DE TERRENOS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E SOCIEDADES AMI GOS DE BAIRRO PARA PLANTIO DE HORTALIÇAS, LEGUMES E FRUTAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Gilson Barreto

Data de apresentação

17/08/1995

Processo

01-0756/1995

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 17/08/1995 - Recebido por ATM
• 28/08/1995 - Encaminhado por ATM
• 29/08/1995 - Recebido por CCJ
• 04/10/1995 - Encaminhado por CCJ
• 05/10/1995 - Recebido por ATM
• 12/01/2009 - Encaminhado por ATM
• 15/01/2009 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 12/01/2009 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Parecer

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