Projeto de Lei nº 759/2003
Ementa
DENOMINA PRAÇA PADRE MAURO BAPTISTA, O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CEDRO DO ABAETÉ, TUPAN E ANTONIO ALVES VALE - JARDIM BRONZATO - DISTRITO DE CAMPO LIM PO
Autor
Data de apresentação
18/11/2003
Processo
01-0759/2003
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/11/2003 - Recebido por ATM
- 12/12/2003 - Encaminhado por ATM
- 16/12/2003 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 11/12/2003 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Padre Mauro Baptista, o espaço inominado existente na confluência das Ruas Cedro do Abaeté, Tupan e Antonio Alves Vale - Jardim Bronzato - Distrito de Campo Limpo.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica denominada Praça Padre Mauro Baptista, o espaço inominado existente na confluência das Ruas Cedro deo Abaeté, Tupan e Antonio Alves Vale - Jardim Bronzato - Distrito de Campo Limpo.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.