Projeto de Lei nº 76/1995

Ementa

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

21/02/1995

Processo

01-0076/1995

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 11.766, de 17 de maio de 1995

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 21/02/1995 - Recebido por ATM
• 24/02/1995 - Encaminhado por ATM
• 24/02/1995 - Recebido por CCJ
• 03/05/1995 - Encaminhado por CCJ
• 03/05/1995 - Recebido por LEG3
• 18/05/1995 - Encaminhado por LEG3
• 18/05/1995 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 03/05/1995

Encaminhamento

• Oficio CMSP 105/1995 de 04/05/1995 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 18/05/1995 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)