Projeto de Lei nº 763/2020
Ementa
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Autor
Apoiadores
Edir Sales, André Santos, Thammy Miranda, Rubinho Nunes, Sonaira Fernandes, Faria de Sá, Sandra Tadeu e Camilo Cristófaro
Data de apresentação
17/12/2020
Processo
01-0763/2020
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.568, de 8 de junho de 2021
Tramitação
- 17/12/2020 - Recebido por SGP22
- 11/01/2021 - Encaminhado por SGP22
- 11/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 12/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 12/02/2021 - Recebido por SGP22
- 12/02/2021 - Encaminhado por SGP22
- 15/02/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 23/02/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 23/02/2021 - Recebido por PRESID
- 23/02/2021 - Encaminhado por PRESID
- 23/02/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 23/02/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 23/02/2021 - Recebido por CCJ
- 07/04/2021 - Encaminhado por CCJ
- 13/05/2021 - Recebido por SGP12
- 13/05/2021 - Encaminhado por SGP12
- 11/06/2021 - Recebido por SGP21
- 11/06/2021 - Encaminhado por SGP21
- 11/06/2021 - Recebido por SGP23
- 15/06/2021 - Encaminhado por SGP23
- 16/06/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 9, Legislatura 18 em 07/04/2021
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 16, Legislatura 18 em 12/05/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 400/2021 de 20/05/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0010447-7
- prazo de sanção: 10/06/2021
Encerramento
Processo encerrado em 15/06/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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