Projeto de Lei nº 77/2004

Ementa

DENOMINA FLAVIO JOSE MATAREZIO VERDI, O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO EM UMA TRAVESSA DA RUA ANANAI COM A RUA AVINHADO, NO BAIRRO DA VILA NOVA CURUÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Paulo Frange

Data de apresentação

02/03/2004

Processo

01-0077/2004

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.194, de 25 de agosto de 2006

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 02/03/2004 - Recebido por ATM
• 09/03/2004 - Encaminhado por ATM
• 09/03/2004 - Recebido por CCJ
• 26/11/2004 - Encaminhado por CCJ
• 29/11/2004 - Recebido por URB
• 06/01/2005 - Encaminhado por URB
• 07/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 24/02/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 07/03/2005 - Recebido por ATM
• 07/03/2005 - Encaminhado por ATM
• 07/03/2005 - Recebido por URB
• 04/10/2005 - Encaminhado por URB
• 04/10/2005 - Recebido por EDUC
• 29/03/2006 - Encaminhado por EDUC
• 30/03/2006 - Recebido por FIN
• 26/06/2006 - Encaminhado por FIN
• 26/06/2006 - Recebido por SGP23
• 28/08/2006 - Encaminhado por SGP23
• 31/08/2006 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 24/06/2006

Encaminhamento

• Oficio CMSP 22/2004 de 16/04/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 25/06/2004 atraves do(a) 428/2004, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 859/2004
• Oficio CMSP 95/2005 de 06/06/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 30/06/2005 atraves do(a) Ofício ATL n° 149/05 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 835/2005
• Oficio CMSP 2770/2006 de 10/08/2006 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 25/08/2006 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Denomina "FLÁVIO JOSÉ MATAREZIO VERDI", o logradouro público localizado em uma travessa da Rua Ananaí com a Rua Avinhado, no Bairro da Vila Nova Curuçá, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Fica denominado "FLÁVIO JOSÉ MATAREZIO VERDI", o logradouro público localizado em uma travessa da Rua Ananaí com a Rua Avinhado, no Bairro da Vila Nova Curuçá.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 2004. Às Comissões competentes".