Projeto de Lei nº 773/2013

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONSULTA DE SALDO DO BILHETE ÚNICO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Pr. Edemilson Chaves

Data de apresentação

05/11/2013

Processo

01-0773/2013

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.216, de 17 de junho de 2015

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 31/10/2013 - Recebido por SGP22
• 07/11/2013 - Encaminhado por SGP22
• 07/11/2013 - Recebido por PESQUISA
• 11/12/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 12/12/2013 - Recebido por CCJ
• 25/02/2014 - Encaminhado por CCJ
• 25/02/2014 - Recebido por ADM
• 14/04/2014 - Encaminhado por ADM
• 14/04/2014 - Recebido por ECON
• 04/06/2014 - Encaminhado por ECON
• 06/06/2014 - Recebido por SGP21
• 14/11/2014 - Encaminhado por SGP21
• 24/11/2014 - Recebido por SGP12
• 24/11/2014 - Encaminhado por SGP12
• 24/11/2014 - Recebido por SGP21
• 10/12/2014 - Encaminhado por SGP21
• 11/12/2014 - Recebido por SGP12
• 17/12/2014 - Encaminhado por SGP12
• 24/02/2015 - Recebido por SGP21
• 19/03/2015 - Encaminhado por SGP21
• 20/03/2015 - Recebido por SGP12
• 01/04/2015 - Encaminhado por SGP12
• 01/04/2015 - Recebido por SGP21
• 14/05/2015 - Encaminhado por SGP21
• 15/05/2015 - Recebido por SGP23
• 18/06/2015 - Encaminhado por SGP23
• 18/06/2015 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 195, Legislatura 16 em 18/03/2015
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 216, Legislatura 16 em 12/05/2015

Encaminhamento

• Oficio CMSP 950/2015 de 13/05/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 18/06/2015 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)