Projeto de Lei nº 774/2005
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DAMASCENO O ATUAL LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA TREZE, BAIRRO DO JARDIM PALMARES - LOCALIZADO ENTRE A TRAVESSA IGARAPÉ PRIMAVERA E RUA DOS FILHOS DA TERRA - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/ TREMEMBÉ
Autor
Data de apresentação
07/12/2005
Processo
01-0774/2005
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/12/2005 - Recebido por SGP22
- 11/01/2006 - Encaminhado por SGP22
- 11/01/2006 - Recebido por CCJ
- 23/03/2007 - Encaminhado por CCJ
- 23/03/2007 - Recebido por URB
- 18/05/2007 - Encaminhado por URB
- 18/05/2007 - Recebido por SGP23
- 18/05/2007 - Encaminhado por SGP23
- 21/06/2007 - Recebido por SGP21
- 15/01/2009 - Encaminhado por SGP21
- 16/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 28/05/2015 - Encaminhado por ARQUIVO
- 02/06/2015 - Recebido por SGP22
- 02/06/2015 - Encaminhado por SGP22
- 02/06/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 18/06/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 18/06/2015 - Recebido por SGP21
- 17/01/2017 - Encaminhado por SGP21
- 17/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 19/2006 de 14/03/2006 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 03/05/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº 111/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 520/2006
Encerramento
Processo encerrado em 17/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a denominação de Rua DAMASCENO o atual logradouro conhecido como Rua Treze, Bairro do Jardim Palmares - localizado entre a Travessa Igarapé Primavera e Rua dos Filhos da Terra - Subprefeitura Jaçanã/Tremembé
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO D E C R E T A:
Art. 1º - Fica denominada de Rua DAMASCENO o atual logradouro conhecido como Rua Treze, Bairro do Jardim Palmares - Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes".