Projeto de Lei nº 78/2004

Ementa

[VTA07] DENOMINA PRAÇA JOÃO BATISTA MATAREZIO FILHO O LOGR PUBLICO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANANAÍ, IPEQUI E CORRUPIÃO, NO BAIRRO DA VILA NOVA CURUÇÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Paulo Frange

Data de apresentação

02/03/2004

Processo

01-0078/2004

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 02/03/2004 - Recebido por ATM
• 09/03/2004 - Encaminhado por ATM
• 09/03/2004 - Recebido por CCJ
• 12/04/2004 - Encaminhado por CCJ
• 12/04/2004 - Recebido por LEG3
• 31/05/2004 - Encaminhado por LEG3
• 31/05/2004 - Recebido por ATM
• 03/06/2004 - Encaminhado por ATM
• 03/06/2004 - Recebido por CCJ
• 27/12/2004 - Encaminhado por CCJ
• 11/02/2005 - Recebido por ATM
• 31/01/2008 - Encaminhado por ATM
• 01/02/2008 - Recebido por SGP23
• 28/02/2008 - Encaminhado por SGP23
• 07/03/2008 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1274/2004 de 30/04/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 26/05/2004 atraves do(a) OF. ATL 358, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total - ver. paulo frange publ. no dom de 29.05.2004, p.2, c. 1/2, atraves do Documento Recebido nro. 746/2004
• Oficio CMSP 440/2008 de 22/02/2008 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 18/12/2007 (VETO TOTAL ACEITO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Razões de veto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Denomina "PRAÇA JOÃO BATISTA MATAREZIO FILHO", o logradouro público localizado no cruzamento das Ruas Ananaí, Ipequi e Corrupião, no Bairro da Vila Nova Curuçá, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Fica denominado "PRAÇA JOÃO BATISTA MATAREZIO FILHO", o logradouro público localizado no cruzamento das Ruas Ananaí, Ipequi e Corrupião, no Bairro da Vila Nova Curuçá.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 19 de fevereiro de 2004. Às Comissões competentes".