Projeto de Lei nº 78/2019

Ementa

INSTITUI AS AVALIAÇÕES PERIÓDICAS SEMESTRAIS DOS PRÉDIOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE SÃO PAULO

Autor

Jair Tatto

Data de apresentação

14/03/2019

Processo

01-0078/2019

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 19/02/2019 - Recebido por SGP22
• 18/03/2019 - Encaminhado por SGP22
• 20/03/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 21/05/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 21/05/2019 - Recebido por CCJ
• 01/02/2021 - Encaminhado por CCJ
• 01/02/2021 - Recebido por ARQUIVO
• 14/04/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
• 15/04/2021 - Recebido por SGP22
• 15/04/2021 - Encaminhado por SGP22
• 16/04/2021 - Recebido por CCJ

Encerramento

Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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