Projeto de Lei nº 795/1996

Ementa

INSTITUI O DIA DO DISTRITO DE PEDREIRA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Hanna Gharib

Data de apresentação

16/10/1996

Processo

01-0795/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.302, de 26 de fevereiro de 1997

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 16/10/1996 - Recebido por ATM
• 21/10/1996 - Encaminhado por ATM
• 22/10/1996 - Recebido por CCJ
• 01/11/1996 - Encaminhado por CCJ
• 04/11/1996 - Recebido por EDUC
• 06/12/1996 - Encaminhado por EDUC
• 10/12/1996 - Recebido por FIN
• 26/12/1996 - Encaminhado por FIN
• 26/12/1996 - Recebido por LEG3
• 27/02/1997 - Encaminhado por LEG3
• 01/04/1997 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 21/12/1996

Encaminhamento

• Oficio CMSP 13/1997 de 19/02/1997 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 01/04/1997 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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